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Elias Gomes da Costa

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Sobre mim

Advogado, Administrador

Advogado atuante nas áreas do Direito das Sucessões (Inventário e partilha); Direito de Família; Direito Previdenciário; Direito Administrativo e Direito do Consumidor.

Evangélico atuante, presidente da Associação Evangélica Missionária Beneficente - AEMB.
Ministra Estudos Bíblicos, Palestras e Pregações.

Publicações

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Elias Gomes da Costa

Notícia · há 12 anos

Caixa é condenada a pagar R$ 7.100,00 de dano material e moral por compensar cheque furtado.

A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar dano material e moral por ter compensando um cheque de uma cliente, que havia sido furtado, apesar da cliente não ter cientificado a Caixa sobre o...

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Elias Gomes da Costa

Notícia · há 12 anos

Credor tem cinco dias úteis após quitação do débito para pedir exclusão de cadastro negativo

Publicado no site do STJ decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definição de que, após a quitação do débito, cabe ao credor pedir a exclusão do nome do devedor em cadastro de...

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Elias Gomes da Costa

Notícia · há 12 anos

Criança terá nome do pai e de duas mães em documento

Porto Alegre - A Justiça de Santa Maria (RS) assegurou a uma menina nascida no último dia 27 de agosto o direito de ter em sua certidão de nascimento o nome do pai e de duas mães. A sentença é...

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Direito do Consumidor, 20%

Direito Administrativo, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Previdenciário, 20%

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Comentários

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Elias Gomes da Costa

Comentário · há 10 anos

Devedores de pensão alimentícia poderão perder direito a carteira de motorista

Carlos Henrique Rodrigues Nascimento · há 10 anos

Não é a criação de novas leis que vai fazer com a justiça seja de fato feita. Muitos pessoas utilizam a Carteira de Habilitação, seja para veículo ou mota para trabalhar, portanto, trata-se de um instrumento de trabalho. Impedir de estar de posse desse instrumento é contribuir para a continuidade da inadimplemento.

Outra questão é o impedimento de participar de licitação e contratar com o Poder Público. É uma questão que até se justifica, uma vez que não há interesse do Estado em contratar com devedores. Contudo, considerando a circunstância em que vive o país, entendo ser mais promissor se houvesse o contrato e a retenção dos recursos necessários ao pagamento da pensão.

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Elias Gomes da Costa

Comentário · há 10 anos

Deputados 'cospem na cara' do povo que pediu as 10 Medidas e desfiguram o projeto

Folha Política · há 10 anos

Só restam ao povo dar o troco nas eleições de 2018, por intermédio do voto consciente. Votar em pessoas de cárter retirar do congresso esses políticos profissionais que apenas pensam em seus próprios interesses e olham para o próprio umbigo.
Mas é necessário a conscientização de baixo para cima. Enquanto houver voto em função favores recebidos é isso aí que vamos continuar assistindo. Uma vergonha.

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Elias Gomes da Costa

Comentário · há 10 anos

Sem exagero, cobranças indevidas não geram direito a reparação por danos morais

Ian Varella · há 10 anos

Infelizmente a Magistratura brasileira está ridicularizando o Instituto do Dano Moral e incentivando as empresas a agirem com total desrespeito ao consumidor. Termos como os utilizados na sentença e outros, como "meros aborrecimentos da vida cotidiana" além de ser carregado de subjetividade, não correspondem a realidade.
A dor, a angústia e os dissabores que causam uma cobrança indevida, somente quem já as sofreu é que sabe o que é.
Infelizmente os Magistrados não sabe o que é isso, pois, não são eles que atende o telefone.
Lamentável!

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Recomendações

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Comentário · há 10 anos

Sem exagero, cobranças indevidas não geram direito a reparação por danos morais

Ian Varella · há 10 anos

Minha mãe sofreu com cobranças indevidas por volta de dois meses, com ligações diárias.
Acho engraçado esse novo conceito, mero dissabor do dia a dia

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