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Elias Gomes da Costa
Publicações
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Notícias (4)
Elias Gomes da Costa
Notícia ·
há 9 anos
Caixa é condenada a pagar R$ 7.100,00 de dano material e moral por compensar cheque furtado.
A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar dano material e moral por ter compensando um cheque de uma cliente, que havia sido furtado, apesar da cliente não ter cientificado a Caixa sobre o...
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Elias Gomes da Costa
Notícia ·
há 10 anos
Credor tem cinco dias úteis após quitação do débito para pedir exclusão de cadastro negativo
Publicado no site do STJ decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definição de que, após a quitação do débito, cabe ao credor pedir a exclusão do nome do devedor em cadastro de...
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Elias Gomes da Costa
Notícia ·
há 10 anos
Criança terá nome do pai e de duas mães em documento
Porto Alegre - A Justiça de Santa Maria (RS) assegurou a uma menina nascida no último dia 27 de agosto o direito de ter em sua certidão de nascimento o nome do pai e de duas mães. A sentença é...
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Elias Gomes da Costa
Notícia ·
há 10 anos
Os Efeitos da Mudança do Regime de Bens do Casamento
O parágrafo 2º, do artigo 1.639, do código Civil de 2002 introduziu uma importante inovação com respeito ao casamento. Ou seja, a possibilidade de mudança do regime de bens na vigência da sociedade...
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